CURSO PRESENCIAL
COMECE E TERMINE
A OBRA PÚBLICA:
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
Conheça o Professor
Me. Nicola Espinheira da Costa Khoury
Engenheiro Civil com Especialização em Pavimentação Rodoviária e Advogado Mestre em Direito, Auditor do TCU desde 2009, onde exerceu funções de assessor, diretor, secretário, assessor de ministro e coordenador geral de controle externo da infraestrutura. Autor do Livro Arbitragem e Obras Públicas – Em busca do Interesse Público e da Eficiência. Atuou como árbitro em procedimento que trata de controvérsia na área de infraestrutura envolvendo administração pública municipal e particular, trabalhou na Controladoria Geral da União e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, sempre na área de infraestrutura, bem como Conselheiro da Câmara de Engenharia Civil do CREA/BA. No TCU, atuou em trabalhos nos vários ramos da infraestrutura elétrica, urbana, rodoviária, aeroportuária, metroviária e ferroviária, foi Assessor na Secretaria de Obras Hídricas e Ferroviárias, Diretor de Obras Hídricas, trabalhou no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, foi Secretário de Controle Externo do TCU no Estado da Bahia e coordenou a área de infraestrutura (Coinfra) entre 2017 e 2020, sendo responsável pela atuação das 7 secretarias da área de infraestrutura: Urbana; Rodovias e Aeroportos; Portos e Ferrovias; Petróleo; Elétrica; Comunicação, Mineração e Obras Hídricas; e Operações Especiais. Atualmente é Secretário da Secex Consenso do TCU, que atuou na proposta de acordos homologados pelo TCU superiores a R$ 300 bilhões na área de infraestrutura. Autor de artigos para revista do TCU e outras. Professor Convidado da Pós Graduação em Governança e Gestão de Riscos da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do Curso de Gestão Jurídica de Empresas Estatais no INSPER, bem como do Instituto Serzedello Corrêa sobre a Nova Lei de Licitações.
Tenha todas as informações para
você tomar uma boa decisão!
Como e quando?
📍 Salvador-BA (Presencial)
🗓️ 19 a 21 ago de 2026
Curso
Comece e termine a obra pública: planejamento e execução
Carga horária
20 horas
Metodologia
Estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do TCU, incluindo estudo de caso e oficina
Conteúdo Programático
MÓDULO 1 – Planejamento eficiente de uma obra pública - Quanto mais você planeja, mais sorte você tem!
Carga Horária: 8 horas
- Contextualização das obras públicas no Brasil
- Princípios norteadores e equilíbrio entre os princípios: Legalidade, Eficiência e Planejamento
- Tópicos avançados sobre planejamento de obra pública
- Garantias
- Tipos de garantias – garantias que garantam!
- Percentual da garantia – como definir?
- Cláusula de retomada – estratégia para uso correto
- Building Information Modeling (BIM) – como e quando usar?
- Técnica e Preço – escolha do mais capaz x da melhor redação
- Elaboração de matriz de riscos com IA
MÓDULO 2 – Gestão da execução contratual de obras públicas – como gerenciar alterações em fase de obras e problemas que sempre surgem
Carga Horária: 8 horas
- Contextualização das alterações contratuais em fase de obras
- Aditivos contratuais e reequilíbrio econômico-financeiro
- Contratação Integrada:
- Limites e possibilidades de alterações (anteprojeto x execução)
- Alterações em contratos celebrados em emergências climáticas
- Estudos de casos sobre alterações em contratações integradas
- Métodos alternativos de solução de controvérsias em obras públicas
- Dispute Board
- Mediação
- Arbitragem
- Controle Externo e soluções consensuais
- Cuidados com a escolha de cada método x método adequado
MÓDULO 3 – Retomada de Obra Paralisada com Segurança Jurídica
Carga Horária: 4 horas
- Contexto da retomada de uma obra paralisada
- Oficina sobre retomada de obra paralisada
- Principais cuidados para concretizar a retomada de uma obra paralisada
- Vantajosidade e jurisdicidade da solução
Público alvo
servidores que trabalhem em qualquer etapa dos processos de licitações e contratações de obras públicas, procuradores, fiscais de contratos, auditores, controladores, secretários municipais, gestores públicos, funcionários de empresas privadas que contratem obras públicas com a administração pública
Objetivo
O objetivo deste curso é capacitar os servidores que trabalham com contratações de obras públicas, mas também todos os atores relevantes que atuam nos contratos de obras públicas, tanto do setor público quanto privado, objetivando aprimorar a qualidade e eficiência da contratação, bem como concluir a obra contratada, o que enfrenta vários desafios
Investimento
POR INSCRIÇÃO
R$ 3.790,00
três mil setecentos
e noventa reais
Valor promocional para inscrições
confirmadas até 19/07/2026*
POR INSCRIÇÃO
R$ 4.190,00
quatro mil cento
e noventa reais
Valor para inscrições
a partir de 20/07/2026*
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